TRF2 - 5006931-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 14:00
Baixa Definitiva
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24/10/2023 13:58
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/08/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006931-33.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/07/2023 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2023 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2023 05:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2023 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2023 18:02
Não Concedida a tutela provisória
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22/05/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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