TRF2 - 5001986-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 14:35
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2023 15:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000651120234025108/RJ
-
30/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001986-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAMILLA FATIMA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A): HUDSON FRANCO UBERTI (OAB RJ135015) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (OAB RJ086962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
26/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/03/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:51
Determinada a intimação
-
15/02/2023 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109060-13.2021.4.02.5101
Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Daniel Olympio Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2021 18:26
Processo nº 5021723-15.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marita Valverde Ferreira Portugal
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5051083-63.2021.4.02.5101
Jose Caetano Paula de Lacerda
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marise Rodrigues Wallier
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 12:38
Processo nº 5040610-52.2020.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 13:45
Processo nº 5040610-52.2020.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00