TRF2 - 5040610-52.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A

CNPJ: 33.000.092/0001-69

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB: 018429/SC

CPF *04.***.*09-80

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 29/09/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040610522020402510120240611135059

  • 11/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/06/2024 13:30

    Recurso Especial Admitido

  • 29/05/2024 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 28/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/04/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/03/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/03/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 12:24

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 26/02/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/02/2024 07:03

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 21/02/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/12/2023 18:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/12/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/12/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2023 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 07/11/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 11:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 13/10/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5040610-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 04/10/2023 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 04/10/2023 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 04/10/2023 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 26/09/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

  • 25/09/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2023 19:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 19:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/09/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/09/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 24/08/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 22:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 10/08/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2023 03:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 16:40

    Juntado(a)

  • 09/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 21:26

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5040610-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 26/07/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 26/07/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/05/2022 00:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 17/05/2022 00:02

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 12/05/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB27)

  • 12/05/2022 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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