TRF2 - 0066018-04.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA

CPF *46.***.*96-00

Advogados

RAPHAEL DO CARMO PEREIRA

OAB: 242703/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 11:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 18/12/2023 11:21

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/12/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0066018-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DO CARMO PEREIRA (OAB RJ242703) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAN CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): PEDRO ADALBERTO MAIA MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 08:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 06:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 08/09/2023 08:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 08/09/2023 06:55

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 10:53

    Juntado(a)

  • 29/08/2023 21:34

    Juntada de Petição - DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ242703 - RAPHAEL DO CARMO PEREIRA)

  • 27/08/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0066018-04.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ076451) ADVOGADO(A): PEDRO ADALBERTO MAIA MENDES (OAB RJ163400) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAN CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): PEDRO ADALBERTO MAIA MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/07/2021 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/07/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/07/2021 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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