27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011578-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TARGA SA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/06/2022 20:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
16/05/2022 09:18

Juntada de Petição
14/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 17:17

Despacho
05/04/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2022 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2022 09:02

Concedida em parte a Segurança
21/04/2021 16:43

Conclusos para julgamento
27/02/2021 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2021 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/02/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2021 18:02

Juntada de Petição
14/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
02/02/2021 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/11/2020 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/11/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/11/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 12:56

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/11/2020 12:51:11
23/11/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
23/11/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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