TRF2 - 5067228-29.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

EXATAFISIO FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ: 32.172.939/0001-20

Advogados

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 170231/RJ

CPF *02.***.*66-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 10:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 11/06/2024 10:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:38

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2024 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:56

    Despacho

  • 20/02/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:41

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 16:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067228-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXATAFISIO FISIOTERAPIA LTDA EDITAL Nº 510011056563 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE EXATAFISIO FISIOTERAPIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50672282920234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EXATAFISIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062302710939, 7022301023297, 7062302708446, 7072300515397, 7072200665923, 7062202625719 e 7022103101631, para crédito a favor da exeqüente de R$ 671.518,32, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:46

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2023 16:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 10:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/06/2023 13:05

    Determinada a citação

  • 14/06/2023 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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