TRF2 - 5109060-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
20/06/2024 18:41
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
26/04/2024 13:51
Juntada de Petição
-
26/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/04/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 16:14
Extinto o processo por desistência
-
15/04/2024 23:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5109060-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:23
Retirado de pauta
-
01/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2024 14:28
Despacho
-
01/04/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 23:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/02/2024 23:41
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 23:40
Retirado de pauta
-
26/02/2024 18:41
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5109060-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 10:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2023 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2023 13:57
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2023 10:06
Juntada de Petição
-
30/11/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/11/2023 15:45
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 12:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/10/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 11:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/10/2023 12:03
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5109060-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:09)
-
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/09/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2023 13:29
Retirado de pauta
-
21/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5109060-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
09/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5109060-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 17:04
Retirado de pauta
-
31/07/2023 17:03
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 16:35
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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