TRF2 - 5021723-15.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

MARITA VALVERDE FERREIRA PORTUGAL

CPF *13.***.*39-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:22

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 22:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/09/2023 08:27

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021723-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: MARITA VALVERDE FERREIRA PORTUGAL EDITAL Nº 510011056942 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ, EM FACE DE MARITA VALVERDE FERREIRA PORTUGAL (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50217231520234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 60 (sessenta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARITA VALVERDE FERREIRA PORTUGAL, CPF: *13.***.*39-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019/000312 e 2023/000373, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.803,79, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 60 (sessenta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:46

    Expedição de Edital - citação

  • 06/07/2023 09:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/06/2023 19:58

    Determinada a citação

  • 23/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:43

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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