TRF2 - 5013118-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 18:42
Baixa Definitiva
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01/09/2023 18:41
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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01/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 15:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064807020194025101/RJ
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30/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013118-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA AGRAVADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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26/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:35
Juntada de Certidão
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16/09/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/09/2022 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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