TRF2 - 5020806-10.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 10:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/12/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/12/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 12:49
Recurso Especial sobrestado
-
11/12/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 12:50
Recebidos os autos do STF
-
24/08/2022 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/08/2022 20:12
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/08/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 14:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/08/2022 13:52
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/08/2022 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
-
17/08/2022 11:28
Juntada de Petição
-
10/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2022 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/08/2022 16:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2022 16:52
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2022 16:37
Juntada de Certidão
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15/07/2022 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/07/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 11:49
Juntada de Petição
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/05/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020806-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSE MARIE SALIM DO AMARAL GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO: juliana cristina das gracas (OAB ES026318) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 801
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2022 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/02/2022 09:03
Juntada de Petição
-
03/02/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/01/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/01/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2022 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2022 00:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
11/01/2022 00:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Sentença confirmada em parte - 11/01/2022 00:17:12)
-
16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 432
-
20/08/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2021 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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