TRF2 - 5087075-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:03
Juntada de Petição
-
30/11/2024 10:08
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2024 13:55
Juntada de Petição
-
26/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 14:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/06/2024 14:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 16:27
Juntada de Certidão
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24/06/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 59
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24/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2024 04:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 23:55
Juntada de Petição
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05/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
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05/06/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 04/06/2024 23:30:34)
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04/06/2024 23:45
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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14/05/2024 16:30
Juntada de Petição
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14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/05/2024 12:59
Juntada de Petição
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09/05/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5087075-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR (OAB RJ246920) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 13:43
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 19:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:57
Retirado de pauta
-
06/11/2023 18:30
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5087075-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 11:23
Juntada de Petição
-
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2023 14:24
Juntada de Petição
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087075-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 14:35
Retirado de pauta
-
31/07/2023 14:34
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 12:22
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 12:30
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/02/2022 10:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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01/02/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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