26/03/2025 19:11

Baixa Definitiva
26/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
27/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
27/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
21/02/2025 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294
21/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:30

Juntado(a)
30/01/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
23/01/2025 15:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
14/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
14/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
13/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:59

Determinada a intimação
06/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
20/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:04

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
03/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:27

Decisão interlocutória
27/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
27/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
21/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:07

Determinada a intimação
21/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
03/06/2024 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262
27/05/2024 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263
27/05/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
22/05/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/05/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
14/05/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
13/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:05

Determinada a intimação
13/03/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM03 Número: 50032615620184025110
16/08/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032615620184025110/TRF2
06/12/2022 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM03 -> TRF2
30/11/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
30/11/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
29/11/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
29/11/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:30

Decisão interlocutória
09/11/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
27/10/2022 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
26/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:41

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/10/2022 12:33

Expedição de Termo de Comparecimento
03/10/2022 12:29

Expedição de Termo de Comparecimento
15/09/2022 12:40

Expedição de Termo de Comparecimento
31/08/2022 12:14

Expedição de Termo de Comparecimento
15/08/2022 12:30

Expedição de Termo de Comparecimento
27/07/2022 13:11

Expedição de Termo de Comparecimento
11/07/2022 13:04

Expedição de Termo de Comparecimento
28/06/2022 14:25

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:18

Expedição de Termo de Comparecimento
08/06/2022 13:18

Expedição de Termo de Comparecimento
24/05/2022 12:19

Expedição de Termo de Comparecimento
04/05/2022 12:39

Expedição de Termo de Comparecimento
18/04/2022 12:15

Expedição de Termo de Comparecimento
29/03/2022 12:15

Expedição de Termo de Comparecimento
28/03/2022 17:20

Juntada de Petição
10/01/2022 12:50

Expedição de Termo de Comparecimento
13/12/2021 12:35

Expedição de Termo de Comparecimento
25/11/2021 12:16

Expedição de Termo de Comparecimento
05/11/2021 12:14

Juntado(a)
20/10/2021 12:44

Expedição de Termo de Comparecimento
15/10/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
08/10/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/10/2021 12:47

Juntado(a)
05/10/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
30/09/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:49

Juntada de Petição
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/09/2021 12:45

Juntado(a)
15/09/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 13:34

Juntado(a)
16/05/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198
29/04/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
29/04/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199
28/04/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 15:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/04/2020 16:50

Despacho/Decisão - de Expediente
20/04/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
17/04/2020 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192
08/04/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 13:27

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2020 12:51

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186
28/01/2020 13:26

Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente
22/01/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 13:06

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2019 15:23

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2019 12:26

Juntada de Petição
17/12/2019 01:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
02/12/2019 13:35

Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2019 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 10:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 14:43

Juntada de Petição
19/11/2019 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171
14/11/2019 12:58

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2019 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
29/10/2019 18:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/10/2019 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas
16/10/2019 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2019 16:32

Juntada - Peças Digitalizadas
11/10/2019 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 13:35

Juntada - Peças Digitalizadas
24/09/2019 17:39

Juntada de Certidão
16/09/2019 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
11/09/2019 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas
27/08/2019 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
12/08/2019 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2019 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
31/07/2019 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/07/2019 14:17

Juntada - Peças Digitalizadas
25/07/2019 10:42

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 12:41

Juntada - Peças Digitalizadas
12/07/2019 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas
04/07/2019 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/07/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150
28/06/2019 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
26/06/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
12/06/2019 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas
07/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143
29/05/2019 11:59

Juntada - Peças Digitalizadas
29/05/2019 11:58

Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 18:17

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
15/05/2019 17:45

Baixa Definitiva
30/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
25/04/2019 14:09

Juntada - Peças Digitalizadas
23/04/2019 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
19/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
18/04/2019 16:04

Juntada de Petição
16/04/2019 13:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Habeas Corpus Número: 50011203420194020000/TRF
12/04/2019 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
11/04/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
10/04/2019 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
10/04/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/04/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
09/04/2019 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/04/2019 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/04/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente
04/04/2019 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2019 15:46

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50011203420194020000/TRF
03/04/2019 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003262-41.2018.4.02.5110/RJ
03/04/2019 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/04/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
03/04/2019 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003262-41.2018.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136
02/04/2019 17:51

Juntada de Certidão
01/04/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/04/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
29/03/2019 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
29/03/2019 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/03/2019 12:38

Juntada - Peças Digitalizadas
29/03/2019 12:22

Juntada - Peças Digitalizadas
28/03/2019 17:57

Juntada de Ofício cumprido
28/03/2019 17:25

Juntada - Peças Digitalizadas
28/03/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019 17:23

Despacho/Decisão - Liberdade Provisória Concedida
28/03/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/03/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
21/03/2019 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/02/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2019 17:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50011203420194020000/TRF
28/02/2019 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2019 16:20

Distribuído - Habeas Corpus Número: 50011203420194020000/TRF
25/02/2019 14:08

Juntada de Petição
20/02/2019 15:24

Juntada de Certidão
20/02/2019 13:38

Juntada de Certidão
20/02/2019 10:09

Juntada de Petição
19/02/2019 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
12/02/2019 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
07/02/2019 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
07/02/2019 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/02/2019 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2019 13:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 19:03

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2019 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/02/2019 16:01

Juntada de Petição
08/01/2019 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
19/12/2018 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
19/12/2018 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
19/12/2018 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/12/2018 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2018 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
18/12/2018 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/12/2018 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
18/12/2018 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/12/2018 05:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
17/12/2018 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
17/12/2018 14:13

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2018 14:03

Juntada de Certidão
13/12/2018 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
13/12/2018 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 13:07

Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2018 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2018 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/12/2018 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/12/2018 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
12/12/2018 11:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/12/2018 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2018 16:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/12/2018 18:32

Despacho/Decisão - de Expediente
10/12/2018 18:06

Juntada de Certidão
10/12/2018 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2018 17:51

Juntada - Peças Digitalizadas
10/12/2018 17:45

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/12/2018 14:00. Refer. Evento 22
29/11/2018 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
27/11/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
17/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
15/11/2018 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
15/11/2018 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/11/2018 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
14/11/2018 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
12/11/2018 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/11/2018 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2018 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/11/2018 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/11/2018 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
09/11/2018 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
08/11/2018 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
08/11/2018 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/11/2018 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
08/11/2018 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/11/2018 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/11/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 16:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/11/2018 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/11/2018 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2018 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2018 13:20

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2018 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2018 16:12

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/12/2018 14:00
31/10/2018 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2018 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2018 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/10/2018 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2018 18:53

Ato ordinatório
26/10/2018 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/10/2018 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2018 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/10/2018 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
18/10/2018 21:20

Juntada de Petição
18/10/2018 12:00

Juntada de Petição
16/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/10/2018 14:54

Juntada - Peças Digitalizadas
09/10/2018 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2018 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/10/2018 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2018 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2018 15:28

Despacho/Decisão - de Expediente
28/09/2018 16:58

Juntada - Peças Digitalizadas
26/09/2018 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2018 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00