TRF2 - 0002836-03.2018.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002836-03.2018.4.02.5050/ESEXEQUENTE: ALCIDES CALEGARIADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATSENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/07/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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04/07/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/05/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
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08/05/2024 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0002836-03.2018.4.02.5050/ES (Aditamento: 975) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALCIDES CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 975
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 14:58
Juntado(a)
-
02/10/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 15:55:27)
-
28/08/2023 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 15:55:27)
-
28/08/2023 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 15:55:27)
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0002836-03.2018.4.02.5050/ES (Aditamento: 852) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIDES CALEGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 852
-
25/07/2023 18:32
Juntado(a)
-
25/07/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/11/2020 18:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/11/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2020 18:53
Vista ao MP
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12/11/2020 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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