13/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/06/2025 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006201-51.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4, 18
23/06/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062015120254020000/TRF2
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056849-34.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão liminar proferida pelo Desembargador Federal Relator do agravo de intrumento (evento 4, DESPADEC1 ).

INTIME-SE O ESPÓLIO DE ELIZABETH PAULA LIRA GONÇALVES, por meio de seu inventariante Luiz Claudio Lira Gonçalves, para comprovar sua condição de hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
13/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:05

Decisão interlocutória
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
12/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50062015120254020000/TRF2 referente ao evento 8
08/06/2025 22:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062015120254020000/TRF2
15/05/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 204 Número: 50062015120254020000/TRF2
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:15

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
10/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
08/10/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:00

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZABETH PAULA LIRA GONCALVES - NORMAL
01/10/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDELIS LIRA FONSECA - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PERLA MARCIA LIRA RIBEIRO SILVA - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CLAUDIO LIRA GONCALVES - REPRESENTANTE
01/10/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZABETH PAULA LIRA GONCALVES - REPRESENTADA
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição
29/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/12/2023 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:08

Decisão interlocutória
15/12/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:27

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 19/10/2023
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 19/10/2023
04/08/2023 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056849-34.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIZABETH PAULA LIRA GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510011054626 O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, o Procedimento Comum, Processo nº 50568493420204025101, em que é autor ELIZABETH PAULA LIRA GONCALVES e réus INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

E, constando dos autos que os possíveis herdeiros ELIZABETH PAULA LIRA GONCALVES, CPF: *01.***.*12-00, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, I N T I M A(M) - O(NOS) para que procedam à habilitação do espólio ou dos herdeiros, sob pena de extinção da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 232, IV do CPC). Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 02/08/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
03/08/2023 11:48

Intimação por Edital
03/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
26/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:20

Decisão interlocutória
26/07/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
26/04/2023 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:48

Decisão interlocutória
26/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092423120224020000/TRF2
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/01/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 14:41

Determinada a intimação
16/12/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/10/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092423120224020000/TRF2
14/10/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 12:48

Determinada a intimação
14/10/2022 06:18

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/08/2022 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
30/08/2022 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
30/08/2022 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
24/08/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
24/08/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
24/08/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
19/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2022 08:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/08/2022 08:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/08/2022 08:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/08/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2022 17:30:23)
15/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 08:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092423120224020000/TRF2
08/07/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/06/2022 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 100 e 99 Número: 50092423120224020000/TRF2
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
17/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 14:42

Decisão interlocutória
15/06/2022 21:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 17:52

Juntada de Petição
06/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 11:13

Decisão interlocutória
31/03/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/02/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2022 17:06

Determinada a intimação
04/02/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
03/02/2022 13:44

Juntada de Petição
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/12/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:14

Decisão interlocutória
01/12/2021 19:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/10/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 22:28

Decisão interlocutória
30/08/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/08/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2021 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/08/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/07/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2021 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 22:01

Decisão interlocutória
14/06/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 20:23

Juntada de Petição
26/05/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2021 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137863320204020000/TRF2
25/04/2021 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2021 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2021 12:39

Determinada a intimação
25/03/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2021 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
01/03/2021 03:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137863320204020000/TRF2
13/02/2021 17:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
26/01/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 09:37

Decisão interlocutória
13/01/2021 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/10/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 16:52

Decisão interlocutória
22/10/2020 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137863320204020000/TRF2
22/10/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 11:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137863320204020000/TRF2
20/10/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2020 16:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50137863320204020000/TRF2
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/09/2020 19:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 18:56

Decisão interlocutória
14/09/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 13:35

Juntada de Certidão
14/09/2020 07:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIO07S) - processo: 50192904320204025101
09/09/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/09/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:38

Determinada a intimação
04/09/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00