TRF2 - 5000580-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:23
Baixa Definitiva
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27/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 14:14
Lavrada Certidão
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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24/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000580-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/03/2023 08:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 07:19
Juntada de Petição
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30/01/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/01/2023 11:43
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2023 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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