TRF2 - 5041658-21.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEV CENTRO EDUCACIONAL VALPARAISO LTDA

CNPJ: 27.475.417/0001-67

Advogados

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB: 010147/ES

CPF *85.***.*27-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*43-21

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF *28.***.*03-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 22:05

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 22:04

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/12/2023 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/12/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/12/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/12/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/12/2023 19:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 04/12/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/12/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2023 00:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025898-18.2023.4.02.9445/TRF (CEV CENTRO EDUCACIONAL VALPARAISO LTDA)

  • 30/11/2023 00:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025899-03.2023.4.02.9445/TRF (Leonardo Zehuri Tovar)

  • 28/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50258990320234029445/TRF (Leonardo Zehuri Tovar)

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-41 processada no TRF2 com o no. 50258981820234029445/TRF (CEV CENTRO EDUCACIONAL VALPARAISO LTDA)

  • 25/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-41

  • 25/10/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/10/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-41

  • 17/10/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/10/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/10/2023 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 23:30

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 14:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/09/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 07:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/09/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/09/2023 23:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 23:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 23:28

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 16:35

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50416582120214025001

  • 29/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

  • 28/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/06/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2023 20:00

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 22:33

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048808320224020000/TRF2

  • 15/09/2022 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2022 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2022 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2022 12:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004880-83.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 22

  • 27/07/2022 17:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048808320224020000/TRF2

  • 27/07/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/07/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2022 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2022 12:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2022 12:51

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 02/06/2022 12:51

    Alterado o assunto processual - De: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Para: Contribuições Previdenciárias

  • 02/06/2022 12:08

    Determinada a citação

  • 01/06/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048808320224020000/TRF2

  • 20/04/2022 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50048808320224020000/TRF2

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 20:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/03/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 15:09

    Determinada a intimação

  • 30/11/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITEF02S para ESVIT06F)

  • 26/11/2021 18:57

    Declarada incompetência

  • 26/11/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 15:22

    Distribuído por dependência - Número: 00074242120094025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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