TRF2 - 5015182-45.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:20
Baixa Definitiva
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24/10/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
24/08/2023 17:00
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015182-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: M DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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10/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 12:25
Juntada de Petição
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05/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/05/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/05/2022 18:29
Decisão interlocutória
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/01/2021 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2020 09:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2020 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2020 23:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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