TRF2 - 5000408-62.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

FABIO ALVES MACHADO GOMES

CPF *99.***.*60-00

Advogados

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS

OAB: 104114/RJ

CPF *38.***.*59-53

ANDREA DE SOUZA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 14:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 24/03/2025 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 23/01/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/01/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/01/2025 19:03

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/04/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 20:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/04/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 21:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/02/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/11/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 20:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/11/2023 20:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/08/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000408-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: FABIO ALVES MACHADO GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/06/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/06/2023 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)

  • 19/06/2023 12:02

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2023 22:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/06/2023 22:57

    Declarada incompetência

  • 13/06/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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