TRF2 - 5002734-60.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
30/07/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:25
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 12:41
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Remessa Necessária Cível Nº 5002734-60.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:45
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
19/03/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/03/2024 16:40:45)
-
13/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 14:35
Juntada de Petição
-
06/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/01/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/12/2023 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/12/2023 09:55
Juntada de Petição
-
01/12/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002734-60.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/09/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
02/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/08/2023 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 07:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 17:51
Juntada de Petição
-
22/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002734-60.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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