TRF2 - 0505413-69.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
30/12/2024 14:37
Recebidos os autos do STF
-
30/12/2024 14:37
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2024 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0505413692017402510120240702095304
-
28/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:55
Despacho
-
28/06/2024 17:53
Despacho
-
10/06/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 114
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/05/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:51
Juntada de Petição
-
09/05/2024 17:50
Juntada de Petição
-
09/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
16/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
16/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2024 11:59
Juntada de Petição
-
12/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 16:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/04/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:45
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
14/12/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/12/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2023 15:30
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 06:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505413-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
06/11/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2023 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/08/2023 08:19
Juntada de Petição
-
28/08/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2023 17:21
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 18:38
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505413-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (OAB RJ080166) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2022 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/03/2022 17:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/03/2022 16:35
Juntada de Petição
-
08/03/2022 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/03/2022 21:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/02/2022 11:38
Juntada de Petição
-
24/02/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2021 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/11/2021 16:15
Juntado(a)
-
04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/03/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2021 12:37
Retirado de pauta
-
11/03/2021 12:36
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Lavrada Certidão - 11/03/2021 12:21:52)
-
11/03/2021 11:09
Juntada de Petição
-
11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
03/03/2021 18:53
Juntada de Petição
-
02/03/2021 16:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
20/07/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2020 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 15:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/01/2020 11:40
Distribuído por prevenção - Número: 00036746120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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