TRF2 - 5011397-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011397072022402000020240716154641
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15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 17:27
Recurso Especial Admitido
-
15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 17:27
Recurso Especial Admitido
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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10/07/2024 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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16/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 11/04/2024 15:15:07)
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10/04/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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13/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/03/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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08/03/2024 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/02/2024 12:49
Juntada de Certidão
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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08/02/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011397-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/02/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
-
07/02/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/02/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
07/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/12/2023 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 20:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 20:43
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
26/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/10/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 19:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 14:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2023 13:41
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:36
Juntado(a)
-
02/10/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 23:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 19:03
Juntada de Petição
-
28/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
28/09/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011397-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/09/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
-
27/09/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
27/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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15/09/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
14/09/2023 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
14/09/2023 15:50
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/08/2023 14:18
Juntada de Petição
-
25/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/08/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011397-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: D.F.P.
LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) ADVOGADO(A): TAINA DO NASCIMENTO PASSOS (OAB RJ235037) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
26/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
26/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/10/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
10/10/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/09/2022 15:57
Indeferido o pedido
-
10/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
10/08/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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08/08/2022 23:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50113919720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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