TRF2 - 5009162-70.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
27/10/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5009162-70.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 872) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE NILTON DE ASSIS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA RIBEIRO BELONHA (OAB ES032409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 872
-
28/07/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2023 17:42
Juntado(a)
-
09/02/2021 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
08/02/2021 21:34
Juntada de Petição
-
08/02/2021 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2021 13:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/02/2021 13:01
Vista ao MP
-
04/02/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5005244-21.2023.4.02.0000
Erica Dianne Roberts Steagall
Conselho Regional de Biologia da 2ª Regi...
Advogado: Anne Lago Vianna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 23:53
Processo nº 5056642-64.2022.4.02.5101
Arthur Vieira Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Magalhaes Gadelha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:52
Processo nº 5056642-64.2022.4.02.5101
Arthur Vieira Moreira
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Victor Magalhaes Gadelha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 10:41
Processo nº 5099845-13.2021.4.02.5101
Otilinda de Jesus Almeida Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Augusto Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 10:35
Processo nº 5099845-13.2021.4.02.5101
Otilinda de Jesus Almeida Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 13:44