TRF2 - 5005244-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
-
27/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2023 14:57
Determinada a intimação
-
19/10/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 18:55
Determinada a intimação
-
08/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/09/2023 15:27
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005244-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ERICA DIANNE ROBERTS STEAGALL ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO PROCURADOR(A): KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
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19/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 14:59
Juntada de Petição
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2023 19:50
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2023 23:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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