TRF2 - 5012670-24.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
12/09/2025 13:39
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
22/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/08/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
21/08/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
21/08/2025 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
19/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2025 19:00
Não conhecido o recurso
-
01/08/2025 18:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/05/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/05/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:41
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 11:03
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012670242020402500120241108161800
-
08/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:12
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 17:47
Recurso Especial não admitido
-
15/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/07/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/07/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
22/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 17:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria
-
18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/06/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/06/2024 18:31
Juntado(a)
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
25/06/2024 00:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 23:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024
-
24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
13/12/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2023 12:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
11/12/2023 23:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 23:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/11/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012670-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SALATIEL DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
20/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 15:07
Juntado(a)
-
13/09/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 05:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2023 05:38:25)
-
11/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012670-24.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 874) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SALATIEL DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 874
-
28/07/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2023 17:37
Juntado(a)
-
18/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/07/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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