29/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0095245-44.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA EDITAL Nº 510014696610 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7021500082295 e 7021500079235 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, CNPJ: 34.***.***/0001-87, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 44.996.374,24 (quarenta e quatro milhões novecentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), atualizado em 04/07/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 392422923519, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 28/10/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
12/09/2024 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/09/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição
16/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 12:27

Juntado(a)
24/06/2024 16:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
19/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0095245-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 32
07/05/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/05/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/05/2024 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 121
07/05/2024 05:59

Juntada de Petição
03/05/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
17/04/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/04/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição
15/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:40

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:37

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0095245-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 18:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/03/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 19:21

Juntada de Petição
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 40
22/02/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/01/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/01/2024 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 12:09

Juntada de Petição
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2024 18:07

Juntada de Petição
11/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 17:39

Negado seguimento a Recurso Especial
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 02:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
06/11/2023 18:05

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/09/2023 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição
22/09/2023 12:40

Juntado(a)
22/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:10

Juntada de Petição
08/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0095245-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 70
06/09/2023 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/08/2023 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/08/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 17:28

Juntada de Petição
08/08/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/08/2023 11:11

Juntado(a)
07/08/2023 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 18:03

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2023 14:17

Juntada de Petição
27/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2023 19:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/07/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 14:45

Juntada de Petição
19/07/2023 21:28

Juntado(a)
19/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 21:18

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:34

Juntada de Petição
12/07/2023 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 14:19

Juntada de Petição
11/07/2023 20:55

Juntado(a)
11/07/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 20:51

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:46

Juntada de Petição
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0095245-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (OAB RJ025872) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE FABIANO MENDES (OAB RJ164164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 46
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/08/2022 18:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/08/2022 18:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 12:40

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 13:06

Determinada a intimação
12/04/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
12/04/2022 17:45

Juntado(a)
12/04/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
11/04/2022 16:39

Juntada de Petição
06/12/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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