TRF2 - 0000215-58.2010.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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31/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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12/09/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2023 18:55
Determinada a intimação
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12/09/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/09/2023 10:17:35)
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06/09/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000215-58.2010.4.02.5003/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE HONORIO MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
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19/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/07/2023 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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23/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 19:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00134283720124020000
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21/03/2023 19:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/03/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 18:41
Decisão interlocutória
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21/03/2023 18:22
Juntada de Certidão
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21/03/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 00134283720124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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