TRF2 - 5001185-39.2018.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ELIANE MONTEIRO FERNANDES

CPF *14.***.*53-45

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB: 010324/ES

CPF *41.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/10/2023 17:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 06/10/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/08/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001185-39.2018.4.02.9999/ES (Aditamento: 885) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELIANE MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/08/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 885

  • 26/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04

  • 26/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA

  • 13/07/2023 14:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/09/2019 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 09/09/2019 13:40

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/08/2019 10:57

    Trânsito em Julgado - Data: 21/08/2019

  • 21/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/06/2019 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2019 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/06/2019 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/06/2019 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/06/2019 18:44

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/06/2019 18:44

    Juntada - Julgamento

  • 19/06/2019 18:52

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/06/2019 18:52

    Juntada - Julgamento

  • 17/06/2019 14:44

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 22/05/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

  • 22/05/2019 17:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 143

  • 22/05/2019 12:54

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/05/2019 19:01

    Julgamento Adiado

  • 16/04/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

  • 16/04/2019 13:16

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/05/2019 SEQ: 18

  • 18/01/2019 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2018 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/12/2018 18:29

    Distribuído por sorteio

  • 27/11/2018 13:13

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/11/2018 19:27

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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