TRF2 - 5010742-04.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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24/10/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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24/08/2023 11:52
Juntada de Petição
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23/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010742-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: J.
C.
LIMA & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/07/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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23/05/2023 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/10/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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