TRF2 - 5010269-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 12:50
Baixa Definitiva
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28/05/2024 12:50
Expedição de ofício
-
28/05/2024 08:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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28/05/2024 08:38
Determinado o Arquivamento
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27/05/2024 17:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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22/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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22/05/2024 12:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
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22/05/2024 00:24
Recebidos os autos do STJ
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04/10/2023 23:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/10/2023 17:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 17:57
Determinada a remessa do recurso ordinário
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04/10/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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03/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 19:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500403-73.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 34
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18/09/2023 18:53
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2023 19:11
Lavrada Certidão - Inspecionado
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14/08/2023 12:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500403-73.2019.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
-
10/08/2023 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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10/08/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2023 14:14
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5010269-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO SANTOS AMORIM ADVOGADO(A): ADLER MORAIS COSTA (OAB RJ224751) ADVOGADO(A): RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB RJ109000) IMPETRADO: OS MESMOS IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 12:39
Juntada de Certidão
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24/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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24/07/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2022 11:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
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05/09/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2022 15:45
Juntada de Certidão
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22/08/2022 15:23
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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22/08/2022 13:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
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22/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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22/08/2022 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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22/08/2022 12:43
Determinada a intimação
-
19/07/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB03
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18/07/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/07/2022 19:58
Despacho
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18/07/2022 15:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 501 do processo originário.Número: 50099629520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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