TRF2 - 5008060-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
16/09/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
21/06/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008060762021402500120240621121859
-
20/06/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:46
Despacho
-
19/06/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 11:07
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/04/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/04/2024 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2024 16:23
Juntada de Petição
-
22/03/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/02/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/02/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008060-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
15/12/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/11/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 15:10
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/11/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 19:10
Determinada a intimação
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2023 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008060-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/05/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
-
02/05/2023 12:41
Alterado o assunto processual
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28/04/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:18
Declarada incompetência
-
03/04/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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