TRF2 - 0007877-07.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0007877072009402510120240822162159
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
-
03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/06/2024 13:52
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 16:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 16:38
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 19:58
Juntada de Petição
-
24/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
25/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
24/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0007877-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN AMORIM PINHEIRO (OAB RJ227205) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 23:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/02/2024 23:22
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 23:20
Retirado de pauta
-
26/02/2024 11:02
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 0007877-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): JONATAN AMORIM PINHEIRO (OAB RJ227205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/01/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2023 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2023 10:41
Juntada de Petição
-
18/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2023 18:59
Juntada de Petição
-
01/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2023 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2023 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Sentença confirmada - 24/11/2023 18:16:56)
-
24/11/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença confirmada - 24/11/2023 17:59:12)
-
24/11/2023 18:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2023 18:05
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
24/11/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Sentença confirmada - 23/11/2023 17:12:14)
-
24/11/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0007877-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): JONATAN AMORIM PINHEIRO (OAB RJ227205) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 15:17
Juntado(a)
-
01/09/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2023 16:29
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0007877-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
03/08/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 12:54
Retirado de pauta
-
03/08/2023 12:54
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 12:42
Juntada de Petição
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007877-07.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 06:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2021 06:29
Despacho
-
22/02/2021 16:24
Juntada de Petição
-
02/02/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
26/01/2021 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2021 17:35
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)
-
19/01/2021 16:22
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00455748819994020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
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R$ 0,00
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