09/08/2024 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
08/08/2024 22:35

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/04/2024 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 13:13

Despacho
18/04/2024 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
16/01/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2023 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 19:43

Sentença confirmada - por unanimidade
29/09/2023 14:59

Juntada de Petição - ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RJ127580 - DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA)
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5072586-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 14
06/09/2023 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/08/2023 11:56

Retirado de pauta
09/08/2023 17:58

Juntada de Petição
01/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5072586-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 45
27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2021 13:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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