TRF2 - 5016159-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 16:23
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/04/2025 16:43
Despacho
-
02/04/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/04/2025 14:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
01/04/2025 22:34
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2025 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2025 18:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/02/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2025 17:26
Despacho
-
24/02/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/02/2025 19:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
21/02/2025 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 17:52
Despacho
-
21/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 16:46
Recebidos os autos do STJ
-
18/12/2023 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2023 14:33
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
18/12/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 05:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/12/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/11/2023 13:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016159-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (OAB RJ109359) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 17:44
Juntado(a)
-
05/09/2023 12:03
Juntado(a)
-
31/08/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 17:33
Juntado(a)
-
08/08/2023 14:17
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
07/08/2023 10:30
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016159-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ HESPANHOL TAVARES (OAB RJ109359) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
01/03/2023 07:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
28/02/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 17:39
Despacho
-
07/02/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/12/2022 10:49
Indeferido o pedido
-
01/12/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 12:25
Juntado(a)
-
18/11/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/11/2022 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 14:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/11/2022 10:15
Distribuído por prevenção - Número: 50161033320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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