10/10/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5014109042021402000020241010105424
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:26

Recurso Extraordinário admitido
09/10/2024 16:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:26

Recurso Especial Admitido
08/10/2024 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
23/08/2024 09:49

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
12/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
16/07/2024 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
16/07/2024 11:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/07/2024 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
13/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/06/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014109-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ADEMAR MOITINHO DOURADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: AGUIDA MARIA PIRES BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: ANTONIO CEZAR FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: JANETTE LOPES COLIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: WALDEMAR DANTAS ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 204
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143
23/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 192
28/09/2023 14:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2023 18:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
31/08/2023 11:36

Recebidos os autos do STF
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 19:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 15:51

Decisão interlocutória
06/03/2023 10:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2023 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
05/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 102, 105 e 106
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
30/01/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/01/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 17:33

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 17:33

Recurso Especial Admitido
22/10/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/10/2022 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 16:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2022 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
18/10/2022 14:35

Juntada de Petição
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/10/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
22/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014109-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ADEMAR MOITINHO DOURADO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDEMAR DANTAS ARAUJO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JANETTE LOPES COLIN ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO CEZAR FREITAS ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AGUIDA MARIA PIRES BATISTA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 126
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2022 17:08

Determinada a intimação
09/06/2022 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
24/05/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/05/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014109-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CEZAR FREITAS ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: AGUIDA MARIA PIRES BATISTA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ADEMAR MOITINHO DOURADO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: WALDEMAR DANTAS ARAUJO ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JANETTE LOPES COLIN ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 45
13/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 22:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2022 22:58

Determinada a intimação
08/03/2022 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
15/02/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2022 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2022 14:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 16:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 198
23/11/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/10/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2021 18:53

Despacho
05/10/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2021 15:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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