10/10/2023 12:47

Baixa Definitiva
10/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020322-44.2023.4.02.9445/TRF (VINICIUS DE ALMEIDA MADEIRA)
31/08/2023 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 50203224420234029445/TRF (VINICIUS DE ALMEIDA MADEIRA)
30/08/2023 12:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-19
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/07/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/07/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-19
26/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:34

Decisão interlocutória
27/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/05/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115
15/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Decisão interlocutória
11/04/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/02/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:03

Despacho
13/12/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:56

Juntada de Petição
23/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/10/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:14

Despacho
29/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/08/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 14:21

Despacho
01/08/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:31

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50032373520214025106
26/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5003237-35.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 886) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: VINICIUS DE ALMEIDA MADEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093) ADVOGADO: CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/04/2022 08:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
08/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2022 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
19/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 17:05

Determinada a intimação
10/03/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 16:50

Juntada de Petição
21/02/2022 16:22

Juntada de Petição
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
08/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/01/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2022 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
01/01/2022 12:26

Juntada de Petição
29/12/2021 14:03

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
09/12/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/12/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:03

Concedida a Segurança
01/12/2021 13:34

Conclusos para julgamento
30/11/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/11/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2021 09:01

Juntada de Petição
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2021 14:26

Determinada a intimação
14/10/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 10:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 13/10/2021 18:07:56)
12/10/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/09/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/08/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/08/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/08/2021 14:33

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/08/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:05

Despacho
22/08/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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