TRF2 - 5032027-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032027492018402510120250219112034
-
18/02/2025 19:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 17:59
Recurso Extraordinário admitido
-
18/02/2025 17:59
Recurso Especial Admitido
-
18/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 08:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
13/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/11/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5032027-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
10/10/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2023 12:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:11
Retirado de pauta
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
16/11/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:31
Retirado de pauta
-
15/11/2023 12:32
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032027-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 13:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/08/2023 13:57
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5032027-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
08/08/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2023 17:44
Retirado de pauta
-
08/08/2023 17:43
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 17:31
Juntada de Petição
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032027-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO GERAL EVANGELICO - EXCLUÍDA
-
16/11/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 07:56
Determinada a intimação
-
11/10/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 21:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2021 21:18
Juntado(a)
-
26/05/2021 21:07
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/01/2020 18:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/01/2020 16:40
Juntada de Petição
-
29/04/2019 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/04/2019 00:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/02/2019 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 50017745520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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