TRF2 - 5006130-54.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA SABATINI TEODORO

CPF *91.***.*11-70

Advogados

MATEUS DE PAULA MARINHO

OAB: 010884/ES

CPF *42.***.*69-92

NORTHON RIBEIRO MOREIRA

OAB: 031253/ES

CPF *08.***.*28-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ: 05.116.251/0001-50

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

INET - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 14.620.888/0001-70

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

MARCIA ROSA DA SILVA

CPF *31.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 110

  • 29/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

  • 27/07/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/07/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/07/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2025 09:17

    Despacho

  • 05/05/2025 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 15:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006132-24.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 93

  • 20/02/2025 13:34

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 08:41

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/12/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 97

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 28/11/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2024 09:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2024 21:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 17:30

    Despacho

  • 01/07/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/06/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/06/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 14/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 23:40

    Despacho

  • 07/12/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/10/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006130-54.2020.4.02.5002/ES AUTOR: SARA SABATINI TEODORO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: INET - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA EDITAL Nº 500002432267 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS A MMA.

    JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMA.

    DRA.

    FERNANDA AKEMI MORIGAKI, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5006130-54.2020.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por SARA SABATINI TEODORO, em face de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, INET - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA (CNPJ Nº 05.***.***/0001-50) e de INET - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 14.***.***/0001-70) para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses.

    Fica V.

    S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos",  mediante a digitação do NÚMERO (50061305420204025002) E DA CHAVE DO PROCESSO  (nº 873021640320), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) Federal.    

  • 03/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 11:29

    Expedição de Edital - citação

  • 01/08/2023 18:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 29/07/2023 06:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/07/2023 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:56

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:21

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 28/12/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 14:10

    Juntado(a)

  • 29/09/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 19:17

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 19:13

    Juntado(a)

  • 15/09/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

  • 14/09/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 06:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

  • 31/08/2022 06:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/08/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:15

    Despacho

  • 18/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

  • 12/01/2022 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 14/12/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 10:22

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 18:28

    Determinada a intimação

  • 04/08/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 16:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 02/06/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2021 16:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2021 16:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2020 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2020 17:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 17:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/12/2020 19:02

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 14/12/2020 18:52

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 02/10/2020 08:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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