TRF2 - 5007707-38.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
14/08/2024 11:01
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:48
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/10/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/09/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2023 15:54
Juntada de Petição
-
30/08/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007707-38.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: USIMECA - INDUSTRIA MECANICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 14:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2020 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2020 15:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/05/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2020 15:00
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
24/04/2020 18:04
Juntada de Petição
-
09/04/2020 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/03/2020 16:12
Distribuído por prevenção - Número: 50089808620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009586-98.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Agostinho Nunes
Advogado: Thiago da Cruz Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 17:27
Processo nº 5009873-86.2022.4.02.5104
Wilson Rocha Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 08:26
Processo nº 5025241-47.2022.4.02.5101
Larissa Xavier Castro Cavallini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa Pessoa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 13:33
Processo nº 5025241-47.2022.4.02.5101
Larissa Xavier Castro Cavallini
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Andressa Pessoa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 16:28
Processo nº 5010180-31.2019.4.02.0000
Laboratorio de Analises Clinicas Barones...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2019 09:56