TRF2 - 5085009-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/02/2025 10:24
Recebidos os autos do STJ
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11/06/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5085009692020402510120240611155133
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06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 18:17
Despacho
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05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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13/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2024 14:05
Recurso Especial não admitido
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08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
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08/05/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085009-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/10/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2023 19:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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02/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/09/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085009-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/07/2021 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/07/2021 18:37
Juntada de Certidão
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16/07/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2021 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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