TRF2 - 5005426-75.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 14:47
Baixa Definitiva
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30/10/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
-
05/09/2023 13:22
Juntada de Petição
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05/09/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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31/08/2023 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
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21/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005426-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005426-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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02/08/2023 11:58
Retirado de pauta
-
02/08/2023 11:58
Lavrada Certidão
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02/08/2023 09:12
Juntada de Petição
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24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2021 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2021 12:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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