TRF2 - 5046278-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
07/11/2024 15:38
Recebidos os autos do STJ
-
30/08/2024 14:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5046278382019402510120240830141317
-
30/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/08/2024 12:18
Recurso Especial Admitido
-
29/08/2024 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 09:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/07/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046278-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO MEDICO DO GRAJAU LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
10/05/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/05/2024 11:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
03/05/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:01
Despacho
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 22:40
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 09:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/03/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/12/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046278-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO MEDICO DO GRAJAU LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/10/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046278-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO DO GRAJAU LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/07/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/09/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
-
05/08/2022 11:41
Alterado o assunto processual
-
04/08/2022 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 15:00
Declarada incompetência
-
15/07/2022 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003137-75.2019.4.02.5001
Cia Hispano Brasileira de Pelotizacao Hi...
Os Mesmos
Advogado: Tarek Moyses Moussallem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 21:05
Processo nº 5023767-21.2020.4.02.5001
Jose Carlos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucia Helena de Castro Ribeiro Silva Dos...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 12:11
Processo nº 5023767-21.2020.4.02.5001
Jose Carlos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2020 18:16
Processo nº 5003637-82.2022.4.02.5116
Jose Mario Olovate
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 13:03
Processo nº 5003637-82.2022.4.02.5116
Jose Mario Olovate
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 22:57