TRF2 - 5003137-75.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS

CNPJ: 27.240.092/0001-33

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF *24.***.*69-04

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF *78.***.*15-80

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB: 008132/ES

CPF *22.***.*60-67

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB: 009374/ES

CPF *89.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 17:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 20/10/2023 17:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/10/2023

  • 20/09/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/08/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 12:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/08/2023 19:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003137-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/08/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 03/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003137-75.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 11:22

    Retirado de pauta

  • 25/07/2023 11:21

    Lavrada Certidão

  • 24/07/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 24/07/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 21/07/2023 19:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/09/2020 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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