TRF2 - 5060725-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ: 21.186.804/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE

CPF *25.***.*13-35

Advogados

RENATO NASCIMENTO PENA

OAB: 162612/MG

CPF *14.***.*57-46

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA

OAB: 163626/MG

CPF *11.***.*19-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/04/2024 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 31/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79

  • 27/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 07:07

    Juntada de certidão

  • 01/12/2023 16:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/12/2023 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 51

  • 25/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/11/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/11/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54

  • 03/11/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/11/2023 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2023 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/10/2023 23:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 23:23

    Despacho

  • 19/10/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2023 10:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/10/2023 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 11:14

    Despacho

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5060725-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO PENA (OAB MG162612) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/09/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/09/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/09/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/09/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5060725-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) ADVOGADO(A): RENATO NASCIMENTO PENA (OAB MG162612) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/07/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 11:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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