TRF2 - 5016536-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:10
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/02/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016536-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: CLAUDIA MELO ARAUJO ALVAREZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/11/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/10/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016536-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: CLAUDIA MELO ARAUJO ALVAREZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 16:30
Determinada a intimação
-
22/11/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/11/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
-
21/11/2022 15:54
Alterado o assunto processual
-
21/11/2022 15:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 15:25
Declarada incompetência
-
18/11/2022 08:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009957-62.2023.4.02.5101
Ferroport Logistica Comercial Exportador...
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 17:43
Processo nº 5000415-94.2023.4.02.0000
K-Infra Rodovia do Aco S A
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 13:03
Processo nº 5019344-21.2021.4.02.5118
Carlos Alberto dos Santos de Deus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 08:26
Processo nº 5009811-32.2022.4.02.0000
Gomes de Mattos - Advogados Associados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 18:51
Processo nº 5047942-02.2022.4.02.5101
Alcir Jose Teotonio
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Waldemar Antonio das Chagas Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2022 15:23