TRF2 - 5009957-62.2023.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRUMO LOGISTICA S/A

CNPJ: 08.741.499/0001-08

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

CNPJ: 08.807.676/0001-01

ACU PETROLEO S/A

CNPJ: 21.778.678/0001-70

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A

CNPJ: 08.807.683/0001-03

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ: 27.982.942/0001-79

Advogados

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB: 246523/SP

CPF *94.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 12:01

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 26/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 18:40

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 11:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50099576220234025101/TRF2

  • 13/06/2023 15:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 12/06/2023 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 14:22

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023402820234020000/TRF2

  • 24/05/2023 10:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 41, 47, 46 e 45

  • 16/05/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/05/2023 Número de referência: 1048468

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45, 46 e 47

  • 24/04/2023 03:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2023 03:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 13:52

    Denegada a Segurança

  • 04/04/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 20/03/2023 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25

  • 01/03/2023 11:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023402820234020000/TRF2 referente ao evento 12

  • 27/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2023 12:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023402820234020000/TRF2

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 9, 8 e 7

  • 16/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:10

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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