TRF2 - 5044997-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/09/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
25/09/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:46
Recurso Especial sobrestado
-
22/09/2023 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/09/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/09/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/09/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/08/2023 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5044997-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: EDITE DOS SANTOS TEIXEIRA VALES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:01</b><br>Sequencial: 8
-
19/07/2023 15:39
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
19/07/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/07/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2SESP
-
23/06/2023 13:35
Juntado(a)
-
14/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2021 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/07/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/06/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2021 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/05/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/05/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/05/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2021 22:56
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
17/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
15/04/2021 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/04/2021 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/03/2021 13:04
Retirado de pauta
-
04/03/2021 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2021 13:28
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 14:48
Juntada de Petição
-
18/02/2021 14:15
Juntada de Petição
-
18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
15/02/2021 11:43
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/02/2021 13:09
Juntada - Julgamento
-
13/02/2021 13:09
Remessa Interna com voto-vista - GAB06 -> GAB05
-
12/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/02/2021 20:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
08/02/2021 16:39
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
05/02/2021 14:42
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2020 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/12/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2020 17:14
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2020 17:14
Despacho
-
01/12/2020 08:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> GAB06
-
12/11/2020 11:11
Juntada de Petição
-
12/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2020 13:46
Juntada de Petição
-
10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
09/11/2020 14:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
06/11/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 15:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
05/11/2020 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/10/2020 18:47
Julgamento - Retirado de Pauta
-
23/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2020 18:54
Despacho
-
23/10/2020 18:54
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
28/09/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
02/09/2020 16:39
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
31/08/2020 18:30
Julgamento - Pedido de Vista
-
21/08/2020 16:29
Juntada de Petição
-
10/08/2020 15:23
Juntada de Petição
-
08/08/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2020
-
04/08/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2020 15:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/02/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2020 03:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
28/01/2020 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2020 15:00
Juntada de Petição
-
24/01/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2020 12:38
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
17/12/2019 16:05
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
17/12/2019 15:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/12/2019 15:40
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/12/2019 10:21
Juntada de Petição
-
12/12/2019 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008764-86.2023.4.02.0000
Gelson Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2023 20:16
Processo nº 5009157-34.2023.4.02.5101
Juan Carlos Munoz Vilchez
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:37
Processo nº 5001358-47.2022.4.02.5109
Maria Lucia Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 09:21
Processo nº 5044997-47.2019.4.02.5101
Edite dos Santos Teixeira Vales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 18:52
Processo nº 5009157-34.2023.4.02.5101
Juan Carlos Munoz Vilchez
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2023 13:26