TRF2 - 5001358-47.2022.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA BARCELOS

CPF *69.***.*91-30

JOAO VITOR BARCELOS DA CONCEICAO

CPF *81.***.*81-10

Advogados

EDPO ROCHA FELIX

OAB: 220664/RJ

CPF *19.***.*39-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

  • 20/09/2023 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 20/9/2023

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 22/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 12:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001358-47.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA LUCIA BARCELOS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDPO ROCHA FELIX (OAB RJ220664) RECORRENTE: JOAO VITOR BARCELOS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDPO ROCHA FELIX (OAB RJ220664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/07/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 21/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 17/07/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 22/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/06/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/06/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/06/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/06/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/06/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 08:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/05/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 10/04/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 21:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2023 22:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 22:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/02/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 19

  • 16/01/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 26/11/2022 12:52

    Determinada a intimação

  • 26/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2022 11:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR BARCELOS DA CONCEICAO <br/> Data: 18/01/2023 às 11:00. <br/> Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende,

  • 25/11/2022 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2022 12:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 15/08/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2022 01:12

    Expedição de Mandado - RJRESSECMA

  • 10/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 13:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 02:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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