TRF2 - 5001997-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LIZETE MARIA CAMILATO

CPF *44.***.*31-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

MARCELO MATEDI ALVES

OAB: 010751/ES

CPF *70.***.*01-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 12:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 15:29

    Recurso Especial Admitido

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/12/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 14/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001997-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LIZETE MARIA CAMILATO ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 26/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/05/2023 16:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 18:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB24)

  • 12/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 12/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:47

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/03/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/02/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2023 14:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/02/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 09:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 03:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50171642620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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