TRF2 - 5024748-12.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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27/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 14:14
Lavrada Certidão
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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25/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024748-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Massa Falida/Insolvente) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE SÃO PAULO-SP VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SÃO PAULO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/08/2022 14:42
Juntada de Certidão
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18/04/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/04/2022 14:16
Lavrada Certidão
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09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 19:43
Juntada de Petição
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18/03/2022 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2022 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2022 13:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2022 13:43
Determinada a intimação
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26/02/2021 12:33
Juntada de Petição
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17/06/2020 18:51
Juntada de Petição
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17/06/2020 18:48
Juntada de Petição
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10/10/2019 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/10/2019 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2019 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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