STJ - 5006627-57.2023.4.02.5101

01/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006627572023402510120250401161524

28/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175669/2025

05/03/2025 15:11

Protocolizada Petição 175669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 836422/2024 - AgInt nos EDcl no

28/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836422 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650082 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA, INSTITUTO CLARO, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 0083642

13/02/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836422/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650082/RJ

20/12/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 836422/2024 - AgInt nos EDcl no

09/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836422 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650082 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836422/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 836422/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836422/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836422/2024

23/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 836422/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773579/2024

05/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 773579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 633849/2024 - EDcl

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633849 - EDcl no AREsp 2650082 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:30

Embargos de Declaração de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA., INSTITUTO CLARO e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00633849 - EDcl no AREsp 2650082

28/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 27/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 633849/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 633849/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 633849/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 633849/2024

31/07/2024 18:04

Protocolizada Petição 633849/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024

25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618611/2024

25/07/2024 15:39

Protocolizada Petição 618611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 19:00

Conheço do agravo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA., INSTITUTO CLARO e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO